1. Contacto designado
Envie as notificações de direitos de autor para legal@pollslive.com com o assunto "Copyright notice". Pode também utilizar o nosso formulário de denúncia. Preferimos o e-mail para podermos atuar rapidamente.
2. O que incluir numa notificação
Uma notificação válida deve incluir:
- A identificação da obra protegida por direitos de autor que alega ter sido violada (ou uma lista representativa, se estiverem abrangidas várias obras).
- A identificação do material que alega ser infrator e informações razoavelmente suficientes para o localizarmos (por exemplo, o URL de uma sondagem ou o PIN de uma sessão ao vivo e uma descrição do conteúdo).
- O seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização do material da forma contestada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu representante ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações constantes da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que é o titular, ou está autorizado a agir em nome do titular, de um direito exclusivo alegadamente violado.
- A sua assinatura física ou eletrónica.
3. O que fazemos
Perante uma notificação válida, podemos remover ou desativar o acesso ao material e podemos notificar o utilizador que o publicou. Nada nesta página limita direitos ou meios de defesa ao abrigo da legislação de direitos de autor aplicável, incluindo a utilização legítima (fair use / fair dealing).
4. Contranotificação
Se o seu material foi removido e considera que a remoção resultou de um erro ou de uma identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação para legal@pollslive.com, identificando o material e a sua localização anterior, declarando sob pena de perjúrio que acredita de boa-fé que foi removido por erro ou identificação incorreta, aceitando a jurisdição do tribunal competente (para assuntos nos EUA, o tribunal federal de distrito correspondente ao seu endereço ou, para residentes no estrangeiro, os tribunais de qualquer distrito judicial onde a PollsLive possa ser encontrada), e indicando o seu nome, endereço, telefone e assinatura. Quando o DMCA se aplicar, podemos repor o material se o reclamante não requerer uma decisão judicial dentro do prazo legal.
5. Infratores reincidentes
Em circunstâncias adequadas, encerramos as contas de utilizadores que sejam infratores reincidentes. Podemos também suspender ou remover conteúdo que aparente constituir uma infração, mesmo antes de uma notificação formal, ao abrigo da nossa Política de Utilização Aceitável e dos Termos.
6. Contacto
Questões sobre direitos de autor: legal@pollslive.com. Outros abusos: o nosso formulário de denúncia ou formulário de contacto.